Notícias e Artigos
O direito dos correspondentes
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), composta pelos Ministros Ives Gandra Martins Filho, Dalaíde Miranda Arantes e Pedro Paulo Teixeira Manus, manifestou opinião em 16 de novembro de 2011 pela legalidade de terceirização bancária prestada pelos correspondentes…
Era uma vez…
A evolução regulatória das Resoluções CMN 3954/11 e 3959/11 Desde a primeira norma do Conselho Monetário Nacional- CMN de 1979 (Resolução 562) sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços…
Resolução do BC é recebida com otimismo pelo setor
Com a exigência de maior capacitação e formalidade do mercado, Resolução leva o setor de promoção de crédito a novos patamares. A Resolução do Banco Central nO3.954, de 24 de fevereiro de 2011, na sua forma…
Riscos associados à venda do crédito
Apresentação no 1º Congresso Nacional de Promoção de Crédito
Natureza não financeira das promotoras de venda
“A oferta do crédito é a regra do jogo no Brasil futuro.” Com esta frase, o presidente do Bradesco, Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, resumiu a relevância do crédito na expansão da economia. Nesta linha, observamos…
Os correspondentes e as instituições financeiras
O presente trabalho visa mostrar que o correspondente no País, contratado pelas instituições financeiras, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.110/2003, não é instituição financeira nem a ela pode ser equiparado para qualquer efeito legal. A questão fundamental é que o regime jurídico das instituições financeiras tem a tendência, nos vários sistemas legislativos, […]
Justiça proíbe caçambas na rua e coleta após as 23 horas
Decisão é liminar e vale para ação de um condomínio da zona sul; ainda não há jurisprudência. O aumento do incômodo gerado pelo transporte de caçambas na madrugada de São Paulo foi parar nos tribunais. Em decisão inédita, a juíza da 23ª Vara Cível da capital, Carmen Lucia da Silva, concedeu tutela antecipada que proíbe […]
Como tratar os riscos legais do modelo dos correspondentes e estruturar os contratos face à Resolução CMN 3.110/03 (forma alterada pela Resolução CMN 3.156/03
Apresentação no Seminário da Associação Brasileira de Bancos, ABBC 2008
Garanta rentabilidade nas operações e melhore os resultados promovendo uma gestão eficaz dos correspondentes
Apresentação no 4º Congresso Anual de Bancos de Varejo, São Paulo, 2008
Bancos pedem proteção contra ações
Trabalhista: Instituições enfrentam processos de funcionários de correspondentes bancários Os chamados correspondentes bancários – pessoas jurídicas que vendem crédito pessoal, produtos bancários e recebem pagamentos de contas, como lotéricas, agências dos Correios, supermercados, farmácias e cartórios – ampliaram a presença das instituições bancárias no interior do país e em regiões de difícil acesso e se […]