Notícias e Artigos
Como tratar os riscos legais do modelo dos correspondentes e estruturar os contratos face à Resolução CMN 3.110/03 (forma alterada pela Resolução CMN 3.156/03
Apresentação no Seminário da Associação Brasileira de Bancos, ABBC 2008
Garanta rentabilidade nas operações e melhore os resultados promovendo uma gestão eficaz dos correspondentes
Apresentação no 4º Congresso Anual de Bancos de Varejo, São Paulo, 2008
Bancos pedem proteção contra ações
Trabalhista: Instituições enfrentam processos de funcionários de correspondentes bancários Os chamados correspondentes bancários – pessoas jurídicas que vendem crédito pessoal, produtos bancários e recebem pagamentos de contas, como lotéricas, agências dos Correios, supermercados, farmácias e cartórios – ampliaram a presença das instituições bancárias no interior do país e em regiões de difícil acesso e se […]
Os correspondentes não são bancários
O correspondente bancário, assim chamado estabelecimento contratado por instituição financeira pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) no. 3.110, de 2003, não presta serviço bancário. Assim, incorreto enquadrar seus funcionários à categoria de bancário e exigir-lhe instalar dispositivos de segurança exclusivos a bancos por força da Lei no. 7.102, de 1983, como porta giratória e […]
Desenvolvimento da estrutura de correspondentes
Apresentação no 3º Congresso Anual de Banco de Varejo, São Paulo 2007
Plano Geral de Outorgas
Dentre os serviços de telecomunicações, o serviço telefônico é conhecido, primordialmente, como serviço telefônico fixo móvel. Esses dois conceitos dizem respeito aos pontos de ligação e sua mobilidade ou imobilidade.
O Plano Geral de Outorgas (PGO), objeto do presente estudo, refere-se exclusivamente à telefonia fixa.