Notícias e Artigos
Os correspondentes não são bancários
O correspondente bancário, assim chamado estabelecimento contratado por instituição financeira pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) no. 3.110, de 2003, não presta serviço bancário. Assim, incorreto enquadrar seus funcionários à categoria de bancário e exigir-lhe instalar dispositivos de segurança exclusivos a bancos por força da Lei no. 7.102, de 1983, como porta giratória e […]
Desenvolvimento da estrutura de correspondentes
Apresentação no 3º Congresso Anual de Banco de Varejo, São Paulo 2007
Plano Geral de Outorgas
Dentre os serviços de telecomunicações, o serviço telefônico é conhecido, primordialmente, como serviço telefônico fixo móvel. Esses dois conceitos dizem respeito aos pontos de ligação e sua mobilidade ou imobilidade.
O Plano Geral de Outorgas (PGO), objeto do presente estudo, refere-se exclusivamente à telefonia fixa.


