Notícias e Artigos

18 de outubro de 2017

Reforma Trabalhista – Lei n° 13.467/2017

É cediço que há tempos as normas trabalhistas necessitavam de atualizações, a fim de atender às novas formas de trabalho que surgiram. A Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”), principal instrumento legal trabalhista, foi editada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e jamais havida passado por qualquer severa atualização, vindo a ocorrer somente agora.
1 de fevereiro de 2017

Acordão – Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 1.497.235-SE (2014/0301987-7) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADVOGADO: ALENA GUERRA DE MORAES TELES E OUTRO (S) RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES: BANCO BRADESCOS / A EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
9 de setembro de 2016

Desafios e impactos da nova lei de terceirização – Jurisprudência atual e Súmulas do TRT/BH,TRT/PE e TRT/PR

Jan/16: GRUPO DE TRABALHO DA FEBRABAN SUBCOMISSÃO JURÍDICO TRABALHISTA Pesquisas e monitoramento de Incidentes de Uniformização nos 24 Tribunais Regionais. Contratação de escritório de advocacia para atuação nacional. Identificar assuntos de relevância para o setor bancário que estão sendo sumulados. Ex. […]
20 de janeiro de 2016

Terceirização no Brasil: Teremos paz?

Diante de tantas incertezas que o Brasil vive hoje, pergunto-me: será que teremos, algum dia, paz com o tema terceirização? Será que, após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que no Senado é o...
2 de dezembro de 2015

O direito dos correspondentes

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), composta pelos Ministros Ives Gandra Martins Filho, Dalaíde Miranda Arantes e Pedro Paulo Teixeira Manus, manifestou opinião em 16 de novembro de 2011 pela legalidade de terceirização bancária prestada pelos correspondentes...
2 de dezembro de 2015

Era uma vez…

A evolução regulatória das Resoluções CMN 3954/11 e 3959/11 Desde a primeira norma do Conselho Monetário Nacional- CMN de 1979 (Resolução 562) sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços...