Notícias e Artigos
MKA na edição 2021 da Análise 500
O MKA foi escolhido como um dos mais admirados do Brasil na edição de 2021 do anuário Análise Advocacia da Análise Editorial, na área Trabalhista e pelo setor econômico dos Bancos, e nossa sócia Kátia Madeira foi destacada novamente como uma das advogadas mais admiradas do País. O ranking do anuário Análise Advocacia é formado […]
Live – As novas perspectivas das Relações de Trabalho
Uma Live desenvolvida pela ACREFI, com um relevante e atual debate sobre o tema.
MKA na edição 2020 da Análise 500
O escritório MKA Advogados foi premiado como um dos escritórios mais admirados em 2020 nas especialidades: Trabalhista e setor Econômico/Bancos. Essa publicação foi feita pela revista Análise Editorial que é reconhecida no meio jurídico nacional e anualmente faz uma extensa pesquisa com os clientes para identificar os melhores escritórios e advogados nas diversas áreas jurídica. […]
A PROBLEMÁTICA DA MEDIDA EFETIVA PARA A VEDAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
A antecipação da tutela satisfativa urgente visa a satisfação de uma tutela jurisdicional que corre o risco de não ser prestada de forma plenamente eficaz caso não seja concedida antes do exaurimento da cognição. A tutela de urgência satisfativa antecedente “é aquela que deflagra o processo em que se pretende, no futuro, pedir a […]
A anotação na CTPS digital
A Lei 13.874/2019, originada da MP 881/2019, que trata da Liberdade Econômica, foi sancionada no dia 20/09/2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, modificando alguns dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, como por exemplo, o registro de funcionários e a anotação na carteira de trabalho pela via eletrônica. Diante disso, através da Portaria da Secretaria Especial […]
Jornada do atleta profissional, dos membros da comissão técnica e da área de saúde nos clubes de futebol
Certamente os temas que envolvem o Direito Desportivo são apaixonantes, mas, ao mesmo tempo, muito polêmicos e passíveis de serem interpretados de diversas formas. A questão da jornada de trabalho no mundo dos atletas profissionais é um destes temas. A jornada de trabalho dos atletas passou por momentos de polêmicas no mundo jurídico, haja vista […]
Falso testemunho na Justiça do Trabalho, multa por litigância de má-fé e inquérito criminal
Primeiramente, é importante comentar que a condenação por litigância de má-fé tem o condão coibir demandas judiciais que visam exclusivamente o locupletamento do demandante/interveniente no processo judicial, bem como é uma sanção com finalidade preventiva e repreensiva. Há que se destacar que os juízes trabalhistas já aplicavam a litigância de má-fé do Código de […]
A Lei da Liberdade Econômica sob o Enfoque da Flexibilização da Legislação Trabalhista
No último dia 20/09/2019 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei n° 13.874/2019, originada da MP 881/2019, a chamada “Lei da Liberdade Econômica”. Com poucos vetos, a nova Lei foi publicada, em edição extra, no Diário Oficial da União na mesma data e prevê, dentre outras, a flexibilização das regras trabalhistas. Está em vigor. […]
MKA na edição 2017 da Análise 500
A sócia do MKA, Katia Madeira Blaha, foi apontada como um dos profissionais mais admirados no Direito em 2017…
Reforma Trabalhista – Lei n° 13.467/2017
É cediço que há tempos as normas trabalhistas necessitavam de atualizações, a fim de atender às novas formas de trabalho que surgiram. A Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”), principal instrumento legal trabalhista, foi editada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e jamais havida passado por qualquer severa atualização, vindo a ocorrer somente agora.